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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE "RESERVE UM TEMPO"

Para o site "RESERVE UM TEMPO" privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e/ou clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais fornecidos com seu prévio consentimento, sob forma de cadastro, de modo a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Os dados coletados poderão ser: nome completo, e-mail, endereço, telefone e demais informações fornecidas com seu consentimento através de canais de comunicação disponíveis no site, sendo estes o Formulário de Contato e Formulário de Cadastro. A finalidade da coleta destes dados será para viabilizar o contato entre a fornecedora dos serviços destacados no site "RESERVE UM TEMPO" e os possíveis clientes interessados. Sendo assim, é importante destacar os seguintes pontos:

1.1. Qualquer informação fornecida por nossos usuários ou clientes será coletada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade.

1.2. Todas as informações trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão.

1.3. Pagamentos que forem realizados através de cartão de crédito são processados pelo PayPal ou pelo Mercado Pago, sendo que nossos servidores não guardam e não processam informações relacionadas aos dados do cartão de crédito do comprador.

1.4. As informações pessoais fornecidas por usuários ou clientes serão coletadas através de meios éticos e legais, sendo que estes serão sempre informados sobre os propósitos da coleta, bem como o direito de não fornecer as informações e possíveis consequências.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  •  Quando você preenche qualquer formulário presente no site, como o Formulário de Contato do rodapé da página.

  •  Quando você preenche o cadastro de "login" no site, para ter acesso à área de membros.

  •  Quando você entra em contato por qualquer meio de comunicação presente no site e informa os dados solicitados (como nome completo, e-mail ou outros dados pessoais informados nesta Política de Privacidade).

2.1. Consentimento:

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o site "RESERVE UM TEMPO" a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do site "RESERVE UM TEMPO" para com seus usuários ou clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do site "RESERVE UM TEMPO" e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

O site "RESERVE UM TEMPO" assegura a seus usuários ou clientes seus direitos de titular previstos no Artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

  • Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor do serviço, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o site "RESERVE UM TEMPO" através dos seguintes dos meios de contato disponíveis neste site. Quando se aplicar a necessidade de garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo site "RESERVE UM TEMPO" serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no Artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pelo site "RESERVE UM TEMPO" reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.;

  • O acesso às informações coletadas está restrito a funcionários autorizados para o uso adequado desses dados. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar.

  • Manteremos a integridade das informações que nos forem fornecidas.

O site "RESERVE UM TEMPO" se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário ou cliente. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários ou clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

7. Seus dados podem ser compartilhados?

As informações dos usuários jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, exceto nas seguintes hipóteses, a saber:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos do site "RESERVE UM TEMPO" em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

8. Cookies ou dados de navegação.

Eventualmente o site "RESERVE UM TEMPO" poderá fazer uso de Cookies*, para confirmar sua identidade, personalizar seu acesso e acompanhar a utilização de nosso site visando o aprimoramento de sua navegação e funcionalidade.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

*Cookies: em suma, Cookie é um pequeno arquivo que é salvo no computador das pessoas para ajudar a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web que elas visitam. Cookies não armazenam informações pessoais sem que você as tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador. A maioria dos navegadores possibilita que o usuário, a qualquer instante, ative mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados, embora isso possa afetar a utilização de algumas funções no site.

 

9. Alteração desta Política de Privacidade.

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez no dia 31 de março de 2021. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

 

10. Responsabilidade.

O site "RESERVE UM TEMPO" prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo site "RESERVE UM TEMPO", comprometemo-nos a segui-las. 

 

10.1 Isenção de responsabilidade.

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o site "RESEVE UM TEMPO" não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do site "RESERVE UM TEMPO". Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários ou clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do site "RESERVE UM TEMPO"; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário ou cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados.

O site "RESERVE UM TEMPO" disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

  • E-mail: reserveumtempo@gmail.com

  • WhatsApp: +55 71 99262-6331.

  • Demais canais de comunicação disponibilizados neste site.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais dispostos acima.

Samantha Pires Oliveira Freitas Pedrosa

Psicóloga - CRP 03/23003

reserveumtempo@gmail.com